Termos de Uso

Este Termo de Uso (“Termo”) regula o acesso do Mania de Troca pelo usuário, fornecendo informações sobre os serviços desta plataforma, conforme descrito abaixo. O Mania de Troca busca conectar pessoas interessadas em trocar, vender ou doar produtos e serviços, guardando como objetivo fomentar uma economia sustentável, promovendo o reaproveitamento de itens subutilizados.

1. O Serviço do MANIA DE TROCA

a) Objetivo

O Serviço do MANIA DE TROCA inclui todos os produtos, recursos, apps, tecnologias e software do mesmo, buscando atender o objetivo desta plataforma, qual seja, promover um espaço onde habilidades se transformam em moeda de troca e produtos ganham uma nova vida nas mãos de quem realmente precisa.

Acreditamos no poder da colaboração e da reutilização. Nossa missão é conectar pessoas e empresas em uma plataforma inovadora, facilitando a operação de negócios inteligentes e sustentáveis.

Queremos transformar produtos esquecidos ou subutilizados em oportunidades de troca, estimulando o consumo consciente e dando novo propósito ao que já existe.

Nosso público alvo são pessoas de todas as idades e perfis, incluindo usuários individuais e empresariais, para os quais oferecemos diversos recursos que ajudam a criar, compartilhar, ampliar a sua presença e comunicar-se com pessoas dentro e fora do Mania de Troca.

Para isso o Mania de Troca foi criado, para compreender suas conexões e interesses e, utilizando essas informações, ajudá-lo a descobrir, compartilhar e vivenciar experiências significativas. Parte do nosso trabalho é destacar conteúdos, recursos, ofertas e perfis que possam ser relevantes, além de oferecer maneiras personalizadas para você aproveitar a plataforma, com base nas suas interações tanto dentro quanto fora dela.

b) Segurança

Em nossa Política de Privacidade o usuário poderá acessar todos os termos e ferramentas desenvolvidos pelo Mania de Troca, de forma a proporcionar aos usuários recursos que colaboram para tornar as experiências deles positivas e seguras. Atuamos fortemente no combate a abusos e violações de nossos Termos e políticas. Usamos todas as informações que temos, inclusive suas informações, para tentar manter nossa plataforma segura. Também podemos compartilhar informações sobre uso inadequado ou conteúdo prejudicial com autoridades policiais, se o caso.

c) Conexão

Utilizamos dados do Mania de Troca para exibir anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que consideramos relevantes para seus interesses, conectando os usuários a marcas, produtos e serviços de formas que sejam significativas para você, de modo a tornar esse conteúdo tão relevante quanto o objetivo desta plataforma.

d) Inovação

Utilizamos as informações disponíveis para analisar nosso serviço e colaborar com terceiros em pesquisas. Dessa forma, conseguimos aprimorá-lo e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade.

2. Seus compromissos

a) Quem pode utilizar o Mania de Troca

Nosso objetivo é tornar o Mania de Troca uma plataforma acessível e inclusiva, sem comprometer a segurança e o cumprimento das leis. Para isso, existem algumas condições que você deve atender para fazer parte da comunidade:

• É necessário ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal exigida no seu país para utilizar a plataforma;
• Você não pode estar legalmente impedido de acessar qualquer parte do nosso Serviço nem figurar em listas de restrição que proíbam transações relacionadas à plataforma;
• Caso sua conta tenha sido desativada por violação da lei ou de nossas políticas, você não poderá criar uma nova conta;
• Pessoas condenadas por crimes sexuais não podem usar o Mania de Troca.

b) Responsabilidade por Ações do Usuário

O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade dos Usuários. O Mania de Troca não se responsabiliza pelas ofertas/postagens/negócios publicadas diretamente por terceiros em sua plataforma, nem pelo conteúdo das mensagens enviadas por meio do Chat, uma vez que não realiza verificação prévia dos anúncios ou mensagens, nem dispõe de meios para assegurar sua legalidade e conformidade. Todas as ações realizadas pelos Usuários no ambiente da plataforma são de sua exclusiva responsabilidade. A qualidade do acesso a plataforma pode variar conforme o tipo de equipamento utilizado, localização geográfica e velocidade da conexão contratada junto ao provedor de internet, sendo essas variações de inteira responsabilidade do Usuário. O Mania de Troca apenas fornece o Chat e sua plataforma conforme as regras deste termo de uso, sem realizar controle prévio sobre o conteúdo publicado, nem exercer controle editorial. O Usuário reconhece que o Chat é oferecido `conforme disponível`, sem garantia de disponibilidade contínua ou funcionamento ininterrupto. O Mania de Troca não se responsabiliza, dentro dos limites legais, por danos causados por indisponibilidade, falhas de acesso ou interrupções do serviço.

c) Como você não pode usar o Mania de Troca

c.1) Identidade e informações precisas

Você não é obrigado a revelar sua identidade, mas deve fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo dados pessoais e de registro. Além disso, não é permitido se passar por outra pessoa ou criar uma conta para alguém sem a permissão expressa dessa pessoa.

c.2) Atividades ilícitas e enganosas

Qualquer ação ilegal, enganosa, fraudulenta ou com fins não autorizados é proibida. Também é proibido ajudar ou incentivar outras pessoas a violar os Termos do Mania de Troca, incluindo os Padrões da Comunidade, as Políticas do Desenvolvedor e as Diretrizes de Música.

c.3) Conteúdo de marca

Se você compartilhar conteúdo de marca, deve seguir as nossas Políticas de Conteúdo de Marca, utilizando as ferramentas específicas para esse tipo de conteúdo. Em caso de dúvidas ou para denunciar comportamentos inadequados, consulte a Central de Ajuda.

c.4) Interferência no serviço

Não é permitido interferir no funcionamento adequado do Mania de Troca, o que inclui o uso indevido de canais de denúncia ou a realização de recursos fraudulentos ou infundados.

c.5) Acesso não autorizado

Criar contas ou acessar ou coletar informações de maneira automatizada sem permissão é proibido, mesmo que isso ocorra enquanto você estiver logado em sua conta. Qualquer tentativa de acessar dados sem autorização também é vedada.

c.6) Venda ou troca de contas e dados

Não é permitido vender, ceder, comprar ou transferir contas ou dados obtidos por meio do Mania de Troca, mesmo que esses dados tenham sido adquiridos após o login na plataforma. Isso inclui a tentativa de negociar ou coletar credenciais de login, nomes de usuário ou tokens de acesso de outros usuários.

c.7) Privacidade e direitos de terceiros

Você não pode compartilhar informações privadas ou confidenciais de outras pessoas sem sua permissão, nem violar direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais ou marcas registradas. É necessário garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que compartilha e, caso utilize obras de terceiros, deve respeitar as exceções previstas pela legislação.

c.8) Modificações e engenharia reversa

Modificar, traduzir, criar trabalhos derivados ou realizar engenharia reversa nos nossos produtos ou seus componentes é proibido.

c.9) Nomes de domínio e URLs

Não é permitido usar nomes de domínio ou URLs no seu nome de usuário sem a autorização prévia do Mania de Troca.

c.10) Contornar medidas de segurança

Qualquer tentativa de burlar, contornar ou substituir as medidas de segurança que controlam o acesso ao serviço ou aos dados é estritamente proibida.

3. Remoção de Conteúdo e Desativação ou Encerramento da Sua Conta

Podemos excluir qualquer conteúdo ou informação que você compartilhe em nosso Serviço caso consideremos que ele viola estes Termos de Uso, nossas políticas (incluindo os Padrões da Comunidade) ou se tivermos autorização ou obrigação legal para fazê-lo. Para combater a disseminação de desinformação, trabalhamos com verificadores de fatos independentes em diversas regiões. Se determinado conteúdo for classificado por esses verificadores, poderemos incluir um aviso para oferecer um contexto adicional. Mais informações sobre o processo de verificação de fatos podem ser encontradas aqui.

Podemos interromper, parcial ou totalmente, a prestação de nossos serviços a você, inclusive desativando ou encerrando seu acesso a plataforma, caso seja necessário para proteger nossa comunidade e nossos serviços. Isso pode ocorrer se você representar um risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso ou nossas políticas (incluindo os Padrões da Comunidade), infringir repetidamente direitos de propriedade intelectual de terceiros ou se houver permissão ou exigência legal para tal. Também poderemos modificar ou descontinuar o Serviço, remover ou restringir o acesso a conteúdo compartilhado ou encerrar totalmente nossa prestação de serviços sempre que considerarmos essa medida necessária para evitar impactos legais ou regulatórios adversos para nós.

Se você acredita que sua conta foi desativada indevidamente ou deseja excluí-la permanentemente, pode fazer essa solicitação por meio de nossa Central de Ajuda. Ao solicitar a exclusão de um conteúdo ou da sua conta, o processo de remoção se inicia dentro de 30 dias. A exclusão completa do conteúdo pode levar até 90 dias a partir do início desse processo. Durante esse período, ele não será mais visível para outros usuários, mas continuará sujeito a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Além disso, mesmo após a remoção do conteúdo, pode levar até mais 90 dias para que ele seja completamente eliminado de nossos sistemas de backup e recuperação de desastres.

5. Como o financiamento do nosso Serviço funciona

Em vez de cobrar pelo uso do Mania de Troca, ao utilizar o serviço descrito neste Termo, você aceita que podemos exibir anúncios pagos por empresas e organizações que nos contratam para promovê-los. Utilizamos informações pessoais, como seus interesses e atividades, para apresentar anúncios mais alinhados ao que é relevante para você.

Exibimos anúncios úteis e pertinentes sem revelar sua identidade aos anunciantes — seus dados pessoais não são vendidos. Os anunciantes nos indicam, por exemplo, seus objetivos de negócio e o perfil de público que desejam atingir. Nós, então, direcionamos esses anúncios a pessoas que possam se interessar por eles. Além disso, fornecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios, ajudando-os a compreender como as pessoas interagem com seu conteúdo dentro e fora da plataforma. Isso inclui dados gerais, como informações demográficas ou de interesses, para que eles conheçam melhor seu público. Não compartilhamos dados que identifiquem você diretamente, como nome ou e-mail (que poderiam ser usados para contatá-lo ou confirmar sua identidade), a menos que você nos autorize expressamente.

6. Nosso Acordo e Resolução de Divergências

Se qualquer cláusula deste acordo for considerada inexequível, isso não afetará a validade das demais disposições.

Alterações ou renúncias relacionadas a este acordo só serão válidas se formalizadas por escrito e assinadas por nós. O não exercício de qualquer direito previsto neste acordo não será interpretado como uma renúncia de sua aplicação no futuro.

Por fim, todos os direitos que não forem expressamente concedidos a você continuam reservados a nós.

a| Titularidade de Direitos sob Este Acordo

Este acordo não confere direitos a terceiros.

A transferência de seus direitos ou obrigações decorrentes deste contrato só poderá ocorrer com nosso consentimento.

Por outro lado, podemos ceder nossos direitos e obrigações a terceiros. Isso pode acontecer, por exemplo, em casos de mudança de propriedade, como fusão, aquisição, venda de ativos ou conforme exigido por lei.

7. Responsabilidade em Caso de Problemas

Nosso Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de que será sempre seguro ou funcionará de maneira perfeita. Dentro dos limites permitidos por lei, isentamo-nos de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação.

Não temos controle sobre as ações de usuários ou terceiros, tampouco sobre o conteúdo compartilhado por eles (inclusive material censurável ou ilícito), e, portanto, não nos responsabilizamos por suas condutas, sejam elas online ou offline. Da mesma forma, não assumimos responsabilidade pelos serviços ou recursos oferecidos por terceiros, mesmo que sejam acessados por meio do nosso Serviço.

Nossa responsabilidade por qualquer problema no Serviço será limitada ao máximo permitido por lei. Não podemos prever todas as consequências que uma falha em nosso Serviço pode causar.

Dessa forma, você concorda que não seremos responsáveis por perdas de lucro, receita, informações ou dados, nem por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes deste acordo, mesmo que tenhamos ciência da possibilidade desses danos. Isso inclui situações em que removemos seu conteúdo, informações ou conta.

8. Resolução de Conflitos

Se você for um consumidor, qualquer reclamação, disputa ou contestação decorrente destes Termos será regida pelas leis desse país. Além disso, você poderá resolver a questão em qualquer tribunal competente nesse país.

9. A Política de Privacidade

Para fornecer nosso Serviço, é necessário coletar e utilizar suas informações. Nossa Política de Privacidade descreve como obtemos, utilizamos e compartilhamos esses dados no Mania de Troca. Além disso, explica as diversas maneiras pelas quais você pode gerenciar suas informações, incluindo as opções disponíveis nas Configurações de Privacidade e Segurança da plataforma.

10. Atualização dos Termos

Podemos modificar nosso Serviço e nossas políticas conforme necessário, o que pode exigir a atualização destes Termos para refletir essas mudanças. Salvo disposição legal em contrário, notificaremos você previamente (por exemplo, por meio do nosso Serviço) e daremos a oportunidade de revisar as alterações antes que entrem em vigor.

Se você continuar utilizando o Serviço após a atualização, isso indicará sua aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as alterações ou queira encerrar seu vínculo com este contrato, poderá excluir sua conta aqui e deixar de acessar ou utilizar qualquer parte do Serviço do Mania de Troca.